União de Minas

Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 19/03/2019 13h15
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PPA (Plano plurianual): por adm — publicado 10/04/2019
Nesta seção você tem acesso ao PPA (Plano plurianual) do quadriênio vigente e também aos dos quadriênios anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Transparência / PPA, LDO e LOA
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 15/05/2019 14h57
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Apresentação: por adm — publicado 10/04/2019 — última modificação 02/07/2024 15h04
Localizado em Transparência / PPA, LDO e LOA
Acesso à Informação: por adm — publicado 10/04/2019 — última modificação 22/11/2022 14h07
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Materias Legislativas: por adm — publicado 15/05/2019 — última modificação 15/05/2019 15h37
Localizado em Processo Legislativo
Transparência Estadual: por adm — publicado 02/05/2019 — última modificação 02/05/2019 13h39
Nesta seção encontra-se o link para o Portal da Transparência do estado de Minas Gerais, o qual é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Estado e de Municípios, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação.
Localizado em Transparência
Introdução: por adm — publicado 05/05/2019 — última modificação 14/12/2022 14h05
Localizado em Transparência
O que é Regimento Interno?: por adm — publicado 15/05/2019 — última modificação 19/10/2021 17h00
Localizado em Sobre a Câmara
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 15/05/2019 16h55
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

« 10 itens anteriores Próximos 4 itens » 1 [2] 3

Resultado da busca por lei