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LOA (Lei Orçamentária Anual)
por
adm
—
publicado
10/04/2019
Nesta seção você tem acesso à LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício vigente e também às dos anos anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em
Transparência
/
PPA, LDO e LOA
Materias Legislativas
por
adm
—
publicado
15/05/2019
—
última modificação
15/05/2019 15h37
Localizado em
Processo Legislativo
O que é a Lei Orgânica Municipal?
por
adm
—
publicado
01/05/2019
—
última modificação
19/10/2021 17h00
Localizado em
Leis
O que é Regimento Interno?
por
adm
—
publicado
15/05/2019
—
última modificação
19/10/2021 17h00
Localizado em
Sobre a Câmara
Parlamentares e Gabinetes
por
Interlegis
—
última modificação
19/03/2019 13h15
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes
por
Interlegis
—
última modificação
15/05/2019 15h33
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
19/03/2019 13h15
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
19/03/2019 13h15
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
PPA (Plano plurianual)
por
adm
—
publicado
10/04/2019
Nesta seção você tem acesso ao PPA (Plano plurianual) do quadriênio vigente e também aos dos quadriênios anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em
Transparência
/
PPA, LDO e LOA
PPA, LDO e LOA
por
adm
—
publicado
10/04/2019
Nesta seção encontram-se o Plano Plurianual (PPA), Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste município.
Localizado em
Transparência
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